Portarias e Normas

Confira a lista de portarias, normas e resoluções referentes a Escola de Extensão.
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  • Portarias e Resoluções do Gabinete do Reitor

  • Resolução GR-019/2021: Altera o artigo 10 e o Artigo 2º das Disposições Transitórias da Resolução GR-016/2021, de 04/03/2021, que regulamenta a fixação dos custos e o pagamento de professores e palestrantes dos Cursos de Extensão.
  • Resolução GR-017/2021, de 05/03/2021: Dispõe sobre bolsas e inscrições de alunos em cursos de extensão e especializações no contexto da parceria firmada entre a Unicamp e a União, por intermédio da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos (RFB-ALF/VPC).
  • Resolução GR-16/2021: Estabelece critérios para a fixação do custo total de Cursos de Extensão e regula o vínculo contratual de professores ou profissionais para ministrar aulas em Cursos de Extensão.
  • Resolução GR-107/2020: Dispõe sobre a implantação e a oferta de Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu sobre os quais incidam cobrança.
  • Resolução GR-007/2015: Cria o Programa de Bolsas de Monitoria em Cursos de Extensão a Distância. Download do Formulário Termo de Concessão de Bolsa
  • Resolução GR 36/2008: Regulamenta as taxas de ressarcimento à Universidade de custos indiretos (RCI) oriundos de convênios, contratos, cursos de extensão e pagamentos de complementação salarial.
  • Resolução GR-023/2008: Regulamenta a utilização de recursos para pagamentos realizados no âmbito de convênios e contratos celebrados pela Universidade Estadual de Campinas com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem a interveniência administrativa da FUNCAMP.
  • Resolução GR 28/2004: Dá nova redação à Portaria GR-193/90 que dispõe sobre o uso da marca UNICAMP e seu logotipo.
  • Portaria GR 74/1997: Estabelece os procedimentos a serem adotados em relação aos estudantes estrangeiros.
  • Portaria GR 86/1995: Disciplina a captação de apoio esportivo, cultural, institucional e de eventos.
  • Portaria GR 34/1995: Dispõe sobre as condições e forma de utilização da marca UNICAMP e seu logotipo, no âmbito interno da Universidade.
  • Decreto Federal

  • Decreto Federal nº78531 - de 4 de outubro de 1976: Concede reconhecimento à Unicamp, com sede na cidade de Campinas.
  • Portaria CEE/GP nº 407, de 14-10-2013: com fundamento na Deliberação CEE nº 5/98, o recredenciamento da Universidade Estadual de Campinas por 10 anos e convalidação de atos praticados desde o último Credenciamento da UNICAMP