Confira a lista de portarias, normas e resoluções referentes a Escola de Extensão.
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Deliberação CONSU-A-010/2015: (ver versão consolidada) Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu. (Alterada pela Deliberação CEPE-A-17/2020 de 03/11/2020 e Deliberação CONSU-A-19/2020
Deliberação CONSU A-24/2003: Cria a denominação e a estrutura do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPEX e dá outras providências.
Deliberação CONSU A-2/2001: Dispõe sobre o Regulamento do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa do pessoal docente da Universidade Estadual de Campinas.
Resolução GR-019/2021: Altera o artigo 10 e o Artigo 2º das Disposições Transitórias da Resolução GR-016/2021, de 04/03/2021, que regulamenta a fixação dos custos e o pagamento de professores e palestrantes dos Cursos de Extensão.
Resolução GR-017/2021, de 05/03/2021: Dispõe sobre bolsas e inscrições de alunos em cursos de extensão e especializações no contexto da parceria firmada entre a Unicamp e a União, por intermédio da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos (RFB-ALF/VPC).
Resolução GR-16/2021: Estabelece critérios para a fixação do custo total de Cursos de Extensão e regula o vínculo contratual de professores ou profissionais para ministrar aulas em Cursos de Extensão.
Resolução GR-107/2020: Dispõe sobre a implantação e a oferta de Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu sobre os quais incidam cobrança.
Resolução GR 36/2008: Regulamenta as taxas de ressarcimento à Universidade de custos indiretos (RCI) oriundos de convênios, contratos, cursos de extensão e pagamentos de complementação salarial.
Resolução GR-023/2008: Regulamenta a utilização de recursos para pagamentos realizados no âmbito de convênios e contratos celebrados pela Universidade Estadual de Campinas com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem a interveniência administrativa da FUNCAMP.
Resolução GR 28/2004: Dá nova redação à Portaria GR-193/90 que dispõe sobre o uso da marca UNICAMP e seu logotipo.
Portaria GR 74/1997: Estabelece os procedimentos a serem adotados em relação aos estudantes estrangeiros.
Portaria GR 86/1995: Disciplina a captação de apoio esportivo, cultural, institucional e de eventos.
Portaria GR 34/1995: Dispõe sobre as condições e forma de utilização da marca UNICAMP e seu logotipo, no âmbito interno da Universidade.
Instrução Normativa Extecamp nº 03/2016: Dispõe sobre procedimentos para divulgação de cursos de extensão da UNICAMP em páginas na internet e no âmbito das redes sociais.
NI-01/2010: Altera valores referentes às taxas de emissão de identidade estudantil e reemissão de certificados para os Cursos de Extensão e Especialização – modalidade extensão.
NI-01/2008: Dispõe sobre a elaboração do Catálogo de Cursos de Extensão.
NI-01/2007: Regulamenta as questões disciplinares para alunos dos cursos no âmbito da Extensão.
NI-01/2002: Dispõe sobre a execução das contas inclusas no convênio 519-27 (927-XX) que administra os cursos no âmbito da extensão, especificamente no caso de ausência dos sub-executores, a saber, Representantes das Unidades no CONEX.
Resoluções e normas do Conselho de Extensão - CONEX
Portaria CEE/GP nº 407, de 14-10-2013: com fundamento na Deliberação CEE nº 5/98, o recredenciamento da Universidade Estadual de Campinas por 10 anos e convalidação de atos praticados desde o último Credenciamento da UNICAMP
